Comparticipações dos tratamentos nas Termas voltam a ser possíveis

  • Médicos do SNS já podem prescrever os tratamentos, depois de ultrapassada uma questão técnica.

Data: 18/06/2020

Os médicos dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltaram a poder prescrever tratamentos termais, uma situação que estava prevista desde fevereiro mas que até ontem não era possível. A confirmação foi feita pelo Ministério da Saúde às estâncias termais.

Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2019, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados. Essa avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgada, pelo que, terminado o ano, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos.

Em 6 de fevereiro último, a Assembleia da República aprovou uma proposta que prolongou o projeto-piloto até ser revelado o resultado da avaliação do Ministério da Saúde. Desta forma, os médicos poderiam continuar a prescrever os tratamentos termais a quem deles necessita. No entanto, essa aprovação não teve reflexos práticos, uma vez que os tratamentos termais deixaram de estar disponíveis no software clínico, impossibilitando as prescrições.

Essa impossibilidade foi ultrapassada ontem, podendo já os médicos voltar a prescrever os tratamentos. De acordo com a lei, os estabelecimentos termais recebem a prescrição, em papel ou de forma desmaterializada, e adicionam os atos e técnicas que compõem cada tratamento.

“É com grande satisfação que vemos o Ministério da Saúde repor uma situação que era anómala. A Assembleia da República reconheceu em fevereiro a importância que as comparticipações do SNS assumem para o termalismo, mas um constrangimento impedia os médicos de fazer as prescrições. Lembro que o projeto-piloto de 2019 causou um impacto muito positivo na atividade terapêutica das Termas, que cresceu então 15%, com efeitos benéficos evidentes na saúde dos doentes a quem foram prescritos os tratamentos”, sublinha Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 termas da região Centro.

“O retorno das comparticipações do SNS será ainda mais decisivo este ano para as Termas, uma vez que permitirá atenuar os efeitos da suspensão das atividades, motivada pela covid-19. Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são de qualidade e eficácia cada vez mais reconhecidas por investigações científicas. Estamos certos de que esta medida contribuirá de forma para a melhoria da saúde pública”, acrescenta.

As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no passado dia 15 de junho, após terem suspendido a atividade em meados de março, no início da fase aguda da pandemia de covid-19. Na região Centro, as termas de São Pedro do Sul foram as primeiras a regressar à atividade. As restantes estâncias estão a concluir um plano de análise bacteriológico, solicitado pela Direção-Geral de Saúde, e irão reabrir nos próximos dias ou semanas, assegurando rigorosas medidas de segurança e higienização.

Sobre a rede Termas Centro:
A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro – é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

Um total de 20 estâncias termais da região Centro integram o consórcio, representando 60 por cento do mercado nacional. A saber: Termas de Alcafache, Termas de Almeida – Fonte Santa, Termas de Águas – Penamacor, Termas do Bicanho, Caldas da Felgueira, Caldas da Rainha, Termas do Carvalhal, Termas da Curia, Termas do Cró, Termas da Ladeira de Envendos, Termas de Longroiva, Termas de Luso, Termas de Manteigas, Termas de Monfortinho, Termas da Piedade, Termas de Sangemil, Termas de São Pedro do Sul, Termas de Unhais da Serra, Termas de Vale da Mó e Termas do Vimeiro.