Data: 02/12/2020
As Termas Centro congratulam-se com o facto de o Orçamento de Estado para 2021 contemplar a continuação da comparticipação do Estado nos tratamentos termais. Desta forma, os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão poder continuar a prescrever estes tratamentos a quem deles necessita.
A comparticipação dos tratamentos termais vigorou em 2019 e 2020, mas a sua continuação não estava prevista na proposta inicial do OE 2021. No entanto, na discussão e votação na especialidade do OE, a maioria dos deputados aprovou duas propostas de alteração apresentadas nesse sentido, da autoria do PS e do PSD, com contributos de deputados de círculos eleitorais onde existem estâncias termais. As duas propostas serão fundidas agora numa redação única.
Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto a ter lugar durante o ano de 2019, sujeito a avaliação dos seus efeitos. Acontece que o resultado da avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgado, pelo que projeto-piloto se prolongou para 2020. No entanto, face à situação de pandemia, que provocou a suspensão abrupta da atividade termal, a medida quase não teve efeitos este ano. Uma situação difícil para as Termas, que as propostas de alteração do OE 2021 agora aprovadas pretenderam atenuar.
“É com alívio e grande satisfação que vemos que a Assembleia da República reconheceu a situação excecional que as Termas viveram neste ano de 2020. O prolongamento das comparticipações do SNS nos tratamentos termais para 2021, num ano que todos esperamos que seja sinónimo de início da recuperação, vai seguramente ter um impacto decisivo na atividade das Termas, que alcançaram resultados muito positivos em 2019, com a reintrodução das comparticipações”, sublinha Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 estâncias termais da região Centro.
“As Termas portuguesas, e as Termas da região Centro em particular, são particularmente exigentes em termos de segurança sanitária e estão mais do que preparadas para receber os aquistas com a máxima segurança. Estamos certos de que as Termas irão assumir-se cada vez mais como as prestadoras de saúde de excelência que são”, acrescenta.
Sobre a rede Termas Centro:
A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro – é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).
Um total de 20 estâncias termais da região Centro integram o consórcio, representando 60 por cento do mercado nacional. A saber: Termas de Alcafache, Termas de Almeida – Fonte Santa, Termas de Águas – Penamacor, Termas do Bicanho, Caldas da Felgueira, Caldas da Rainha, Termas do Carvalhal, Termas da Curia, Termas do Cró, Termas da Ladeira de Envendos, Termas de Longroiva, Termas de Luso, Termas de Manteigas, Termas de Monfortinho, Termas da Piedade, Termas de Sangemil, Termas de São Pedro do Sul, Termas de Unhais da Serra, Termas de Vale da Mó e Termas do Vimeiro.