\u00c9 poss\u00edvel que um concelho do interior de Portugal passe a dispor de uma bateria de apoios \u00e0s fam\u00edlias, aos cidad\u00e3os e aos investidores, sem equivalente no panorama regional e em todo o territ\u00f3rio nacional?<\/p>\n\n\n\n
O Executivo do Munic\u00edpio da Pampilhosa da Serra acredita que sim, porque est\u00e1 convicto que \u00e9 poss\u00edvel contrariar o an\u00e1tema e o estigma que pesam, frequentemente, sobre os territ\u00f3rios do interior de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Com os 4 programas lan\u00e7ados em 2022:<\/p>\n\n\n\n
Programa de apoio \u00e0 natalidade<\/p>\n\n\n\n
Programa de apoio ao transporte escolar<\/p>\n\n\n\n
Programa de apoio ao empreendedorismo<\/p>\n\n\n\n
Programa de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do edificado<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio da Pampilhosa da Serra pretende, de forma criativa e diferenciadora, apoiar o tecido social do concelho, estimular o investimento e, n\u00e3o menos importante, captar novos investimentos de jovens empreendedores que, atrav\u00e9s dos est\u00edmulos inclu\u00eddos nos diversos programas veem mais facilitadas as condi\u00e7\u00f5es para o lan\u00e7amento do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Num mundo cada vez mais digital estes programas representam, na verdade, uma forma criativa de antecipar necessidades futuras tendo em conta que a dist\u00e2ncia f\u00edsica deixou de ser, em muito casos, um \u00f3bice para o trabalho, e que muitos jovens e jovens casais desejam poder constituir e criar uma fam\u00edlia longe do ritmo das grandes urbes.<\/p>\n\n\n\n
Por isso vamos conhecer, mais adiante a hist\u00f3ria do Jos\u00e9. Um jovem rec\u00e9m-casado, \u00e0 espera do primeiro filho, com vontade de viver no interior e com o sonho de criar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Um sonho que o Jos\u00e9 pode agora concretizar gra\u00e7as aos 33.000\u20ac de apoios associados aos programas lan\u00e7ados pela autarquia da Pampilhosa da Serra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dois \u00faltimos programas (apoio ao empreendedorismo e apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do edificado) representam s\u00f3 por si, um investimento anual de 500.000\u20ac, ou seja, cerca de 10% das verbas transferidas para a autarquia pelo governo central.<\/p>\n\n\n\n Todos os programas acima mencionados s\u00e3o cumul\u00e1veis entre si e tornam-se por isso muito atrativos sobretudo para os mais jovens.<\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o do executivo para aplicar com sucesso todos estes programas fica bem expressa nas palavras do Presidente da autarquia, Jorge Cust\u00f3dio: \u201cN\u00f3s, aqui no interior, n\u00e3o vamos desistir de lutar pelo nosso desenvolvimento econ\u00f3mico e social e estes regulamentos s\u00e3o a prova do que o poder local pode fazer para ir al\u00e9m das pol\u00edticas nacionais. Na Pampilhosa da Serra n\u00e3o temos medo de pisar novos caminhos para o desenvolvimento local, nem de liderar uma nova agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas focada na competitividade e n\u00e3o apenas na solidariedade ou na reivindica\u00e7\u00e3o. Temos muito para dar ao pa\u00eds e o pa\u00eds n\u00e3o o pode dispensar.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Cativar os jovens empreendedores<\/strong><\/p>\n\n\n\n O concelho da Pampilhosa da Serra tem uma superf\u00edcie de quase 400 km2 no qual vivem, atualmente pouco mais de 4.000 pessoas. Nos \u00faltimos 60 anos o concelho perdeu uma parte substancial da sua popula\u00e7\u00e3o num fen\u00f3meno migrat\u00f3rio que se estendeu a todo o interior do pa\u00eds e que foi motivado, em grande parte, pela procura por parte das fam\u00edlias e dos indiv\u00edduos de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida que lhes eram potencialmente fornecidas no litoral. Mas, se \u00e9 verdade que este fen\u00f3meno n\u00e3o conhece uma altera\u00e7\u00e3o significativa nos \u00faltimos 60 anos, o executivo da Pampilhosa da Serra acredita que com os apoios certos ser\u00e1 poss\u00edvel ao seu concelho n\u00e3o s\u00f3 fixar a sua popula\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, e ainda mais importante, quebrar o estigma de falta de capacidade concorrencial dos territ\u00f3rios do interior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Jos\u00e9 tem 29 anos. Casou em 2019 e o primeiro filho est\u00e1 agora a caminho. Criar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio sempre foi um sonho adiado. Para o Jos\u00e9, nativo digital, a dist\u00e2ncia f\u00edsica n\u00e3o ser\u00e1 nunca um \u00f3bice sobretudo para o desenvolvimento de um projeto empresarial.<\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia do Jos\u00e9 tem ra\u00edzes no interior e nas condi\u00e7\u00f5es certas, regressar ao interior, ter a sua pr\u00f3pria casa, desde que compagin\u00e1vel com o seu desejo de ser empres\u00e1rio seria a solu\u00e7\u00e3o ideal.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 exatamente para os muitos \u201cJos\u00e9\u201d que existem em Portugal que o Munic\u00edpio da Pampilhosa da Serra criou o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e ao Investimento:<\/p>\n\n\n\n Quaisquer novos investimentos (de todo o tipo) no concelho s\u00e3o eleg\u00edveis para um apoio de 60% do seu custo (at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo de 10.000\u20ac). Se estes investimentos incidirem sobre a transforma\u00e7\u00e3o de produtos regionais ou produzidos no concelho o apoio pode chegar a 80% do custo total (sempre com os 10.000\u20ac como limite m\u00e1ximo).<\/p>\n\n\n\n Mas, porque a capta\u00e7\u00e3o de jovens empreendedores \u00e9 uma prioridade, os valores acima descritos t\u00eam uma majora\u00e7\u00e3o de 50% (5.000\u20ac) se realizados por jovens (entre os 18 e os 35 anos) desde que residentes no concelho.<\/p>\n\n\n\n Esta majora\u00e7\u00e3o pode ainda crescer 10% (1.000\u20ac) caso o investimento se concretize num edif\u00edcio devoluto em n\u00facleo urbano e 10% adicionais caso o mesmo incida na transforma\u00e7\u00e3o de produtos regionais e\/ou concelhios.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m destes apoios ao investimento inicial, o programa prev\u00ea ainda uma subven\u00e7\u00e3o salarial de 250\u20ac\/m\u00eas durante 12 meses e uma subven\u00e7\u00e3o de 50% do valor da renda (caso exista) num m\u00e1ximo de 3.000\u20ac anuais (250\u20acm\u00eas).<\/p>\n\n\n\n O futuro empres\u00e1rio Jos\u00e9 fez as suas contas e concluiu que teria acesso aos seguintes apoios:<\/p>\n\n\n\n . 80% do investimento na sua atividade empresarial\/comercial, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 10.000,00\u20ac com uma majora\u00e7\u00e3o de 5.000,00\u20ac, por ser jovem;<\/p>\n\n\n\n . Majora\u00e7\u00e3o de 1.000,00\u20ac, se investir na produ\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o de produtos locais e outra majora\u00e7\u00e3o de 1.000,00\u20ac, se o estabelecimento comercial se localizar nos n\u00facleos urbanos;<\/p>\n\n\n\n . 250,00\u20ac por m\u00eas, durante 12 meses, como subven\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio, num total de 3.000,00\u20ac;<\/p>\n\n\n\n . 50% do valor da renda, caso haja lugar \u00e0 mesma, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 250,00\u20ac, durante 12 meses, num total m\u00e1ximo de 3.000,00\u20ac;<\/p>\n\n\n\n Para criar a sua atividade empresarial no concelho Jos\u00e9 tem j\u00e1 um total de 23.000\u20ac de apoios.<\/p>\n\n\n\n Mas, como o Regulamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e ao Investimento anuncia claramente que estes apoios s\u00e3o acumul\u00e1veis com os outros planos aprovados e lan\u00e7ados pela Autarquia, o Jos\u00e9 procurou por apoios adicionais.<\/p>\n\n\n\n Rejuvenescer a imagem dos n\u00facleos urbanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De uma forma, infelizmente, l\u00f3gica e natural, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o corresponde uma degrada\u00e7\u00e3o do parque edificado, que foi ampliada de forma catastr\u00f3fica pelos inc\u00eandios que assolaram o territ\u00f3rio da Regi\u00e3o Centro em 2017.<\/p>\n\n\n\n Para assegurar a completa coer\u00eancia do seu plano para conquistar novos (e mais jovens) habitantes e dinamizar a atividade econ\u00f3mica, a autarquia da Pampilhosa da Serra criou tamb\u00e9m um plano de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o do Edificado.<\/p>\n\n\n\n Este programa conta com as seguintes r\u00fabricas:<\/p>\n\n\n\n . Apoio de 50% do valor da interven\u00e7\u00e3o, incluindo IVA, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 5.000,00 \u20ac para as interven\u00e7\u00f5es realizadas na recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de fachadas em habita\u00e7\u00f5es permanentes e de 50% para o mesmo fim at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 2.500,00 \u20ac para habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o permanentes;<\/p>\n\n\n\n . Apoio de 50% do valor da interven\u00e7\u00e3o, incluindo IVA, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 2.000,00 \u20ac para as interven\u00e7\u00f5es realizadas na demoli\u00e7\u00e3o de ru\u00ednas ou remo\u00e7\u00e3o de entulhos.<\/p>\n\n\n\n Fez bem o Jos\u00e9 em procurar porque ao abrigo do Plano de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o do Edificado pode beneficiar de um apoio de 5.000\u20ac (que acresce aos 23.000\u20ac de ades\u00e3o ao Programa de apoio ao empreendedorismo) para a \u201cnova\u201d casa para a sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Os jovens e respetivas fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sedu\u00e7\u00e3o de jovens empreendedores, com habita\u00e7\u00e3o no concelho, pode corresponder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma nova fam\u00edlia. \u00c9 por isso que os Programas de Apoio \u00e0 Natalidade e Aos Transportes Escolares, j\u00e1 implementados desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2022 visam sobretudo as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n O programa de Apoio \u00e0 Natalidade prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de um apoio de 5.000\u20ac pelo nascimento do primeiro e do segundo filhos e de 10.000\u20ac pelo nascimento do terceiro filho e seguintes.<\/p>\n\n\n\n Para aqueles cujos filhos estejam em idade escolar, a autarquia assegura a gratuitidade de todos os transportes escolares, at\u00e9 ao 12.\u00ba ano, independentemente da serventia por transportes regulares.<\/p>\n\n\n\n Para o seu primeiro filho o Jos\u00e9 ter\u00e1 um apoio de 5.000\u20ac.<\/p>\n\n\n\n Planos ambiciosos, generosos e sobretudo complementares<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os programas apresentados pela Autarquia da Pampilhosa da Serra s\u00e3o ambiciosos no seu objetivo de quebrar o an\u00e1tema da desertifica\u00e7\u00e3o (social e econ\u00f3mica) das regi\u00f5es interiores do pa\u00eds e s\u00e3o amplamente generosos nos apoios que oferecem ao desenvolvimento do tecido social e econ\u00f3mico com especial \u00eanfase na atratividade para jovens empreendedores dispostos a criar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio (de qualquer tipo).<\/p>\n\n\n\n Se a ambi\u00e7\u00e3o e a generosidade s\u00e3o virtudes j\u00e1 de si assinal\u00e1veis, destaca-se, no entanto, um outro fator fundamental: o da coer\u00eancia e complementaridade destes programas.<\/p>\n\n\n\n O Jos\u00e9 \u00e9 a prova viva.<\/p>\n\n\n\n Com o conjunto dos programas lan\u00e7ados pela Autarquia da Pampilhosa da Serra pode finalmente concretizar o sonho de criar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, ter uma nova casa e viver com a sua fam\u00edlia no interior do pa\u00eds onde est\u00e3o as suas ra\u00edzes. Com um apoio de 33.000\u20ac!<\/p>\n\n\n\n