Termalistas já podem solicitar prescrição de tratamentos termais aos médicos de família

Os utentes das termas portuguesas já podem solicitar aos seus médicos de família a prescrição de tratamentos termais. Isto porque uma Portaria do Governo, publicada na última sexta-feira, 14 de maio, estipula que os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde mantêm em 2021 a comparticipação de 35% do seu valor.

Na Portaria nº 102-B/2021, do Ministério da Saúde, pode ler-se que “o uso da água mineral natural e outros meios complementares, associado ao setor da saúde e à prestação de cuidados, como terapêutica com potencial na área da promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas, está alinhado com o Plano Nacional de Saúde”.

Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados.

Na altura, ficou determinado que o valor da comparticipação do Estado é de 35% do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais. A comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais depende de prescrição médica pelos Cuidados de Saúde Primários do SNS e abrange o conjunto de atos e técnicas que compõem cada tratamento termal. Cada tratamento termal deve perfazer uma duração entre 12 e 21 dias e apenas pode ser comparticipado um tratamento por utente.

Face à pandemia de covid-19, a avaliação dos resultados foi sendo sucessivamente adiada, o que obrigou a que, anualmente, a Portaria tenha de ser retificada, de forma a permitir o prolongamento do projeto-piloto. A Portaria de sexta-feira estabelece, finalmente, que os resultados do projeto-piloto serão avaliados no terceiro trimestre de 2022.

As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no passado dia 3 de maio, após terem suspendido a atividade devido à pandemia. Assim, os muitos milhares de portugueses que frequentam os estabelecimentos termais já podem regressar, com toda a segurança, às suas termas de eleição.

Sobre a rede Termas Centro:
A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro – é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

Um total de 20 estâncias termais da região Centro integram o consórcio, representando 60 por cento do mercado nacional. A saber: Termas de Alcafache, Termas de Almeida – Fonte Santa, Termas de Águas – Penamacor, Termas do Bicanho, Caldas da Felgueira, Caldas da Rainha, Termas do Carvalhal, Termas da Curia, Termas do Cró, Termas da Ladeira de Envendos, Termas de Longroiva, Termas de Luso, Termas de Manteigas, Termas de Monfortinho, Termas da Piedade, Termas de Sangemil, Termas de São Pedro do Sul, Termas de Unhais da Serra, Termas de Vale da Mó e Termas do Vimeiro.